Usucapião e Enfiteuse: Advogadodeusucapiao.com Explica o Instituto
Entendendo a Usucapião: Um Panorama DetalhadoEste instituto jurídico configura-se como uma maneira originária de obtenção de propriedade móvel, fundamentada na detenção continuada e qualificada de um imóvel. Consiste de um mecanismo legal que objetiva formalizar situações de fato firmadas pelo passar dos anos, dando estabilidade legal ao